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Lei Ordinária
526 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2438/2018

Data:
18/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoiriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2437/2018

Data:
18/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e da outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2436/2018

Data:
18/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2435/2018

Data:
18/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e da outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2434/2018

Data:
18/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Abertura de C´redito Adicional Especial e dá outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2433/2018

Data:
18/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2432/2018

Data:
18/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2431/2018

Data:
18/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2430/2018

Data:
18/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2429/2018

Data:
18/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e da outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Resolução
0 resultados encontrados.
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Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
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Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
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Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
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Decreto Municipal
1653 resultados encontrados.
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Decreto Municipal:508/2016

Data:
30/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o anexo de Cronograma de Execução Mensal de desembolso, do Decreto nº 272/2016 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:507/2016

Data:
30/12/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Ficam revogados as Portarias nºs 333/2016 - 334/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:506/2016

Data:
30/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica cancelado TIDE do Sr. Antonio Siscate Rufino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:505/2016

Data:
30/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica cancelado TIDE, do Servidor Sr. Claudinei Cavalaro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:504/2016

Data:
29/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre Credito Adicional Suplementar e da outras Providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:503/2016

Data:
29/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre Credito Adicional Suplementar e da outras Providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:502/2016

Data:
29/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre Credito Adicional Especial e da outras Providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:501/2016

Data:
29/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre Credito Adicional Especial e da outras Providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:500/2016

Data:
29/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre Credito adicional Especial e dá outras Providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:499/2016

Data:
29/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre Credito Adicional Suplementar e da outras Providencias.
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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