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Alvorada do Sul

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1625/2009


Data Inicial:

01/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CRIA AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Lei Ordinária Nº 1624/2009


Data Inicial:

01/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CRIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA SAUDE

Lei Ordinária Nº 1600/2009


Data Inicial:

19/05/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras Providências.

Lei Ordinária Nº 1596/2009


Data Inicial:

18/05/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Fundo Municipal de Saúde, revoga dispositivos da Leei 850/91 e dá outras Providências.