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Alvorada do Sul

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2005/2013


Data Inicial:

23/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a proceder com a desafetação e demolição do antigo prédio da escola municipal localizada no Distrito da Esperança do Norte, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2004/2013


Data Inicial:

22/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar através de CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO GRATUITO PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, Bem Móvel de propriedade do Município, que especifica, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2003/2013


Data Inicial:

18/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abrertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 2002/2013


Data Inicial:

23/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abrertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 2000/2013


Data Inicial:

18/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abrertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1999/2013


Data Inicial:

23/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o poder executivo municipal efetuar a criação do Fundo Rotativo Municipal que institucionaliza a autonomia de gestão financeira dos estabelecimentos municipais de educação básica, através de repasse mensal de recursos financeiros, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1998/2013


Data Inicial:

23/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei nº 999/97 (Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente), e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1997/2013


Data Inicial:

13/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano de Ação dos Diereitos da Criança e do Adolescente do Município para o período de 2014/2017

Lei Ordinária Nº 1996/2013


Data Inicial:

13/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o anexo I da Lei Municipal nº 1.976/2013 - PPA - Plano Plurianual de Governo do Municipio para o Período de 2014/2017.

Lei Ordinária Nº 1995/2013


Data Inicial:

13/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Municipal de Saúde para o período de 2014/2017