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Alvorada do Sul

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2207/2015


Data Inicial:

29/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina campo de futebol de "VALDEMAR MARTINS", e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2206/2015


Data Inicial:

29/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Municipal nº 1.720/2010 (Estatuto do Magistério) e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2205/2015


Data Inicial:

29/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a legislação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, em face do advento da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003.

Lei Ordinária Nº 2204/2015


Data Inicial:

29/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abrertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 2203/2015


Data Inicial:

28/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei nº 1600/2009 e dá providencias.

Lei Ordinária Nº 2202/2015


Data Inicial:

21/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.506/2008 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL - SAAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2201/2015


Data Inicial:

11/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 2200/2015


Data Inicial:

11/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 2199/2015


Data Inicial:

11/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abrertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 2198/2015


Data Inicial:

11/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abrertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.