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Alvorada do Sul

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2306/2016


Data Inicial:

29/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Conceder indenização a Panificadora e Confeitaria Lilica- Braga e Silva & CIA LTDA.

Lei Ordinária Nº 2305/2016


Data Inicial:

29/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Indenização ao Deposito de Materias São Judas Tadeu- Aderaldo & Amichi e CIA LTDA.

Lei Ordinária Nº 2304/2016


Data Inicial:

29/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Indenização a Auto Elétrica São Luiz- Roberto Nakamura & CIA LTDA.

Lei Ordinária Nº 2303/2016


Data Inicial:

29/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras Providencias.

Lei Ordinária Nº 2302/2016


Data Inicial:

29/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial e dá outra Providencias

Lei Ordinária Nº 2301/2016


Data Inicial:

30/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providencias.

Lei Ordinária Nº 2300/2016


Data Inicial:

29/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 2299/2016


Data Inicial:

29/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providencias.

Lei Ordinária Nº 2298/2016


Data Inicial:

23/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Conceder indenização a Elisangela M.Neri & CIA LTDA.

Lei Ordinária Nº 2297/2016


Data Inicial:

23/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo municípal de Alvorada do Sul, a firmar Acordo de Parcelamento perante ao INSS.