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Alvorada do Sul

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2428/2017


Data Inicial:

22/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei nº 1.629/2009 e dá outras Providências.

Lei Ordinária Nº 2427/2017


Data Inicial:

22/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a implantar e executar Programa de Restrição e de Circulação ao Trânsito de Véiculos Automoteres.

Lei Ordinária Nº 2426/2017


Data Inicial:

22/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a doar Bens Móveis a Polícia Civil do Estado do Paraná, e dá outras Providências.

Lei Ordinária Nº 2425/2017


Data Inicial:

22/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o Anexo da Lei Municipal nº 2391/2017 - PPA- Plano Plurianual de Governo do Município para o Período de 2018/2021.

Lei Ordinária Nº 2424/2017


Data Inicial:

22/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.

Lei Ordinária Nº 2423/2017


Data Inicial:

22/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.

Lei Ordinária Nº 2422/2017


Data Inicial:

22/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providencias.

Lei Ordinária Nº 2421/2017


Data Inicial:

22/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências.

Lei Ordinária Nº 2420/2017


Data Inicial:

22/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.

Lei Ordinária Nº 2419/2017


Data Inicial:

18/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei nº 1.534/2008 Estrututa da Administração do Poder Executivo do Municipio de Alvorada do Sul, e dá outras Providências.