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Alvorada do Sul

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 431/2014


Data Inicial:

31/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Nomeia membros do Poder Público e Sociedade Civil para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, de acordo com o disposto na Lei nº 2090/14, e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 430/2014


Data Inicial:

31/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de Utilidade Pública e de Interesse Social, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel que especifica, e da outras providências

Decreto Municipal Nº 429/2014


Data Inicial:

31/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal Nº 428/2014


Data Inicial:

31/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal Nº 427/2014


Data Inicial:

31/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal Nº 425/2014


Data Inicial:

30/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

- Fica determinado o lançamento e o parcelamento do TVFR (Taxa de Verificação e Funcionamento Regular) e Taxas, para o exercício de 2015.

Decreto Municipal Nº 424/2014


Data Inicial:

30/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

- Fica determinado o lançamento e o parcelamento do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e Taxas, para o exercício de 2015.

Decreto Municipal Nº 423/2014


Data Inicial:

30/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

- Fica determinado o lançamento e o parcelamento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e Taxas, para o exercício de 2015.

Decreto Municipal Nº 422/2014


Data Inicial:

30/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

- Fica estabelecida a correção da URMAS (unidade de referencia do Município de Alvorada do Sul), em 6,2283% (seis ponto dois mil duzentos e oitenta e três milésimos pôr cento), pelo INPC acumulado, ficando na cifra de R$ 65,98 (sessenta e cinco reais noventa e oito centavos), no qual serão corrigidos os Impostos e Taxas do Município para o exercício de 2015.

Decreto Municipal Nº 421/2014


Data Inicial:

30/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova para o exercício financeiro de 2015, o quadro de Detalhamento da Despesa.